A
tecnologia, indiscutivelmente, vem provocando mudanças significativas no
comportamento das pessoas e na forma de se relacionarem. Atualmente, os
usuários estão há um click de distância dos outros. Por conta dessa facilidade,
o preconceito, a difamação e o bullying virtual, estão cada vez mais constantes
naquilo que os usuários traduzem como “opinião pessoal”.
Todos os dias, o racismo, a xenofobia, a pedofilia, a homofobia, a intolerância às religiões, entre outros casos extremos de preconceito, reduzem os microblogs e redes sociais, a um campo de concentração, onde é possível facilmente promulgar pensamentos retrógrados.
No Brasil, entre 2 e 6 de abril,
deste ano, a MITI Inteligência realizou uma pesquisa para identificar o
comportamento das pessoas nas redes sociais no que se refere a temas polêmicos,
envolvendo intolerância, racismo, bullying e preconceito na rede. Nesse
período, foram capturadas mais de 38 mil interações contendo palavras de baixo
calão relacionadas a empresas, marcas, personalidade e pessoas comuns.
“Os termos pejorativos são comuns
entre perfis anônimos, mas hoje, usuários que se identificam na internet,
representam grande parte dos casos de preconceito virtual” avalia Elizangela
Grigolette, especialista em crimes virtuais e Gerente de Inteligência da MITI
Inteligência.
A especialista acrescenta que há leis vigentes para casos de
crimes virtuais, porém a aplicabilidade delas não é de conhecimento social.
“Ninguém sabe onde estão as delegacias nem como proceder. A legislação não está
clara. Além de criar novas delegacias, é preciso levar ao conhecimento da
sociedade as leis que regem esse tipo de crime” enfatiza. “A internet tomou uma
dimensão muito grande. É uma terra sem lei, sem princípio” pondera.
As leis que vigoram, conforme a
especialista, não correspondem à dimensão que tomou as redes sociais e o acesso
à internet no país. “É preciso conhecimento público. Uma população bem
instruída é capaz de controlar esse quadro, bem como o apoio e instrução da família
no uso correto das redes” sugere Grigolette. Segundo ela, as crianças estão no
centro do problema, pois expostas às redes sociais e às salas de bate-papo,
“desconhecem o risco iminente que estão correndo” alerta.
No Tocantins, conforme a
Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania, não há uma delegacia ou
departamento especializado em crimes virtuais. Nesse caso, a vítima recorre a
delegacias comuns, o que resulta na demora na resolução do processo e na
exclusão do conteúdo na rede. No Brasil, há apenas 11 delegacias especializadas
que recebem denúncias de crimes cibernéticos e que prestam esclarecimentos
sobre condutas a serem adotadas por vítimas desse tipo de crime.
Nesse
cenário, fica cada vez mais importante a discussão sobre quais são os limites
entre a liberdade de expressão de um indivíduo e o direito dos outros de serem
expostos na rede. “É preciso entender que a linha que separa o real e o virtual
é cada vez mais tênue, e o que é de direito público ou privado está hoje
praticamente à mercê do bom senso de cada usuário”, finaliza Elizangela.
Projeto de Lei
O deputado federal Angelo Agnolin (PDT), membro da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes na Internet, apresentará no Congresso Nacional, em Brasília, na próxima semana, Projeto de Lei que visa dar rigor à punição e fiscalização para conteúdos difamatórios, agressivos, danosos à honra alheia ou de caráter preconceituoso nas redes sociais.
Projeto de Lei
O deputado federal Angelo Agnolin (PDT), membro da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes na Internet, apresentará no Congresso Nacional, em Brasília, na próxima semana, Projeto de Lei que visa dar rigor à punição e fiscalização para conteúdos difamatórios, agressivos, danosos à honra alheia ou de caráter preconceituoso nas redes sociais.
O projeto
pretende garantir critérios para que os provedores recusem/excluam
automaticamente palavras/conteúdos de baixo calão; assim como se adéquem a
critérios mais rígidos de publicação - previamente esclarecidos aos usuários.
“As interações das comunidades de usuários preconceituosos abrem a discussão para outra preocupação – o reflexo destes crimes virtuais nos ambientes reais. Pessoas disseminam entre os grupos o preconceito que chega às ruas e gera violência” pontua o deputado.
“As interações das comunidades de usuários preconceituosos abrem a discussão para outra preocupação – o reflexo destes crimes virtuais nos ambientes reais. Pessoas disseminam entre os grupos o preconceito que chega às ruas e gera violência” pontua o deputado.
O projeto
prevê ainda a instalação de novas delegacias especializadas e leva a discussão
sobre as alternativas de comunicação para o conhecimento da sociedade. Nesse
momento, o texto do projeto está sendo analisado pela Consultoria Legislativa
da Câmara.
Tolerância zero
As formas de discriminação na internet vêm nos últimos meses ganhando a atenção da mídia. O vídeo de Casey Heyner gerou repercussão sobre esse tipo de violência – o garoto que sofria bullying revidou e agrediu violentamente o colega de escola. Conforme a MITI Inteligência, foram capturadas mais de sete mil interações sobre o tema, tanto de críticas à atitude do garoto quanto de apoio, justamente pela identificação de vários usuários com Casey pelas humilhações sofridas.
Tolerância zero
As formas de discriminação na internet vêm nos últimos meses ganhando a atenção da mídia. O vídeo de Casey Heyner gerou repercussão sobre esse tipo de violência – o garoto que sofria bullying revidou e agrediu violentamente o colega de escola. Conforme a MITI Inteligência, foram capturadas mais de sete mil interações sobre o tema, tanto de críticas à atitude do garoto quanto de apoio, justamente pela identificação de vários usuários com Casey pelas humilhações sofridas.
Já mês de novembro, do ano
passado, o caso mais polêmico começou com um movimento de ódio regional aos
nordestinos por meio do microblog. O episódio envolveu a estagiária de direito
de São Paulo que, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, publicou
comentários ofensivos contra nordestinos no Twitter e Facebook ao tratar da
expressiva votação obtida pela candidata nos estados do Nordeste. Na
oportunidade, a estudante, entre outras mensagens, divulgou ofensas como
“Nordestino não é gente. faça um favor a sp, mate um nordestino afogado!”.
Alguns usuários, em seus perfis,
apóiam-se no anonimato para ofender mulheres (“incapazes, incompetentes em
diversos segmentos”), negros (“macacos”), homossexuais (“escória do planeta”) e
nordestinos (vistos como entrave ao país em diversas mensagens); mensagens
entre milhares, espalhadas pelo país a cada minuto.
No Tocantins, na semana passada,
o usuário @joaonewlands, dentre outras mensagens xenofóbicas, polemizou em sua
página no Twitter que o “Acre e o Tocantins disputam para ver qual é o estado
mais inútil do país”. No mesmo momento, usuários dividiam mensagens de repúdio
e até incitações de apoio à ideia do usuário, o que provocou uma extrema
discussão entre jornalistas, advogados e usuários.
Para o deputado Agnolin, autor do
projeto, “é preciso punição legal a agressores verbais e físicos que, se não vá
resolver o preconceito, ao menos anuncia claramente à sociedade de que ele não
será tolerado, o que, em última instância, evita a disseminação dessas ideias”
disse o deputado acrescentado: “As pessoas precisam entender que a internet não
está à margem do ordenamento jurídico brasileiro” finaliza.
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